CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE
Legislação
DISPÕE SOBRE O COMSEA - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE; O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE PERUÍBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei · Nº 3604/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE E DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei · Nº 3673/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Lei · Nº 3676/2018
FICA INSTITUÍDO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PERUÍBE - COMSEA/PERUÍBE.
Decreto · Nº 3686/2012
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PERUÍBE - COMSEA PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Decreto · Nº 6027/2023
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PERUÍBE - PLAMSAN 2024 - 2034.
Decreto · Nº 6242/2024
Plano de SAN - anexo decreto 6242
Decreto · Nº Anexo 6242/2024